Câmara aprova honraria “Dona Theresinha de Almeida Pinto” e Dia de Conscientização contra violência à pessoa idosa

O plenário aprovou dois projetos de lei de autoria do Legislativo durante a primeira sessão ordinária do mês de novembro, nesta terça-feira, 4.

O presidente da Casa, Marinho José de Almeida Neto, iniciou a reunião solicitando ao secretário Cláudio Roberto de Castro que registrasse as moções e os ofícios, momento em que foram lidos documentos enviados pelo Executivo, retirando da pauta os PLs 2219 e 2220/2025 e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 06/2025.

O vereador José Silvino Reis de Bittencourt pediu vista do projeto de lei 2248/2025, também de autoria do Executivo. As indicações e os requerimentos foram aprovados por dez votos a zero. Assim, foram aprovadas as seguintes proposições:

- Projeto de Lei Ordinária 2242/2025, que dispõe sobre o Dia de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, de autoria da comissão de vereadores formada por João B. de Freitas do Nascimento e José S. Reis de Bittencourt. 

 - Projeto de Resolução 747/2025, que institui a Medalha de Mérito Cultural “Dona Theresinha de Almeida Pinto”, destinada a homenagear pessoas que se destacaram por contribuições à promoção, valorização e preservação da cultura rio-branquense, de autoria  dos parlamentares Gerson Gomes de Freitas e Guilherme Guimarães de Azevedo.

A  Emenda Modificativa 01/2025 ao projeto foi aprovada, restringindo a quatro homenageados por ano, um por cada comissão instituída na Casa, de autoria dos vereadores João B. de Freitas do Nascimento; Luciano Pereira; Maria Izabel Martins Crovato; Robson-Nei Renier Capobiango.

A sessão completa está disponível no canal TV Câmara, no YouTube.