Plenário aprova quatro projetos de lei de autoria do Legislativo

Foram aprovados quatro Projetos de Lei de autoria do Legislativo, na noite da última terça-feira, 6, durante a primeira sessão ordinária de maio. 

O presidente Marinho José de Almeida Neto iniciou a sessão com o registro de moções e de ofícios, além da leitura da pauta.

O vereador Gerson Gomes de Freitas entregou uma Moção de Aplausos à Isabella Carelo, medalhista de bronze no Campeonato mundial GYMNASIADE 2025.

Já o parlamentar Guilherme Guimarães concedeu Moção de Aplausos às representantes da Pastoral da Ecologia Integral e Mineração pela entrega de 800 mudas de árvores nativas. 

As indicações e os requerimentos foram aprovados por dez votos a zero.

A vereadora Maria Izabel Crovato pediu vista do PL 2165/2025, que autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Os seguintes projetos foram apresentados para discussão e votação:

Vereador Guilherme Guimarães de Azevedo

PL 2193/2025: institui o Passe Livre Estudantil; 

Vereadora Maria Izabel Martins Crovato e vereador Daniel Cândido de Oliveira

PL 2187/2025: dispõe sobre a criação do Projeto Esporte Adaptado VRB, que implanta a prática de esportes coletivos adaptados para pessoas com deficiência e síndromes raras, junto à Secretaria de Saúde e Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no âmbito de Município;

Vereadora Maria Izabel Martins Crovato  

- PL 2188/2025: institui sobre o sistema “Assistência LGBTQIA+ VRB” de promoção da cidadania e enfrentamento à LGBTfobia;

Vereador José Silvino Reis de Bittencourt 

PL 2186/2025: dispõe sobre a criação do programa “Botão do Pânico” para facilitar denúncias de casos de violência doméstica contra mulheres e crimes contra o comércio local. 

Os PLs foram aprovados por dez votos a zero nas três votações necessárias.